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sábado, 19 de dezembro de 2009

Um balanço preliminar da 1ª Confecom

Foi encerrada em clima de comemoração pelos participantes, sobretudo, pelos integrantes dos movimentos sociais, no último dia 17, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). As expectativas, a partir de agora, giram em torno de dois outros momentos significativos atrelados ao evento: a divulgação do relato final e formal com todas as propostas votadas e aprovadas e algo ainda mais aguardado ansiosamente pela sociedade brasileira que é a consolidação dessas propostas de políticas de comunicação junto aos Poderes constituídos.

Sabemos se tratar de algo ainda mais difícil certamente do que foi a realização do próprio evento que até o dia da abertura oficial enfrentou todo o tipo de intempérie e golpes daqueles que enxergam nele, uma ameaça ao modelo de política de comunicação monopolista e elitista em vigor no país. É bom lembrar que fazem parte desse poderoso grupo político capitalista muitos dos deputados e senadores ‘donos’ de concessões de dezenas emissoras de rádio e TV espalhadas pelo Brasil a fora e que as utilizam ao seu bel prazer.

Como já é sabido, tratar-se-á de uma luta nada fácil e que certamente demandará um longo tempo e esforço por parte da sociedade civil organizada para conseguirmos mudanças significativas. Contudo, um dos consensos a que os participantes e simpatizantes da Confecom chegaram é que a consolidação do evento por si só já sinaliza o início de uma promessa de transformação dentro do campo da comunicação social no nosso país. E, claro que não podemos nos esquecer que a implantação de uma nova política de comunicação social no país dependerá e muito da mobilização da sociedade em torno desta bandeira de luta que é a democratização da mídia, da qual a Confecom surge como um dos principais grupos de força em meio aos diversos movimentos sociais empenhados nessa meta.

Mas enquanto isso não começa a acontecer e enquanto aguardamos a divulgação do relato final da 1ª Confecom, saboreemo-nos com algumas das propostas aprovadas nas plenárias em torno das quais giram as nossas esperanças de um país melhor, mais justo e igualitário para todos, ideal este que passa necessariamente, como vemos defendendo aqui neste espaço, por uma reformulação da incontestável sociedade midiática da qual fazemos parte:

1. A regulamentação do artigo 220 da Constituição, que proíbe o monopólio e o oligopólio no setor de comunicação;
2. A criação do Conselho Nacional de Comunicação de caráter deliberativo e vinculado ao poder executivo federal;
3. A regulamentação do Artigo 221, que trata das finalidades educativas e culturais da programação, da regionalização e da presença da produção independente no rádio e na TV;
4. Implantação de mecanismo de fiscalização dos meios de comunicação com controle social e participação popular em todos os processos;
5. A defesa do acesso da internet como direito fundamental;
6. O aperfeiçoamento dos mecanismos de cálculo de tarifas de telecomunicações;
7. A garantia de banda larga com velocidade e qualidade para todos;
8. A implementação de um sistema público de informação sobre saúde e meio ambiente para o trabalhador;
9. A distribuição com formatos livres da produção de bens culturais financiados com recursos 10. públicos;
11. Implantação de ações punitivas para veículos de rádio e TV que veiculem conteúdos que desvalorizem, depreciem ou estigmatizem crianças e minorias historicamente discriminadas;
12. Criação de política de fiscalização que não criminalize as rádios comunitárias.

Esse é apenas um resumo do saboroso cardápio que alimenta o nosso apetite democrático em torno das medidas discutidas, votadas e aprovadas nas plenárias da Confecom. O mesmo pode ser visto na íntegra através do artigo de autoria de Alexandre Kacelnik, Eusébio Galvão, Mair Pena Neto, Renato Lameiro e Roberto Falcão, o qual traz um balanço das propostas aprovadas no evento. O texto está postado na íntegra do site do http://www.observatoriodaimprensa.com.br/ intitulado: As propostas aprovadas.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Confecom prossegue com otimismo

A 1ª Confecom prossegue hoje o dia inteiro com as últimas discussões em torno das propostas de democratização da comunicação no Brasil em meio a muita polêmica e quebra de braço entre os diversos segmentos socais representativos que se fazem presentes ao evento, sobretudo, entre a categoria dos movimentos sociais, da qual fazem parte várias entidades, e de outro lado, a classe empresarial, representada pela ABRA. Em meio às decepções, muitas das quais já esperadas, como a baixa participação da sociedade civil organizada em muitos dos Gt´s e estratégias de desmobilização de muitas das entidades representantes, o evento prossegue de certa maneira com otimismo para os mais defensores da iniciativa em prol da revolução da comunicação social no país.

Entre alguns dos resultados já comemorados pelos movimentos sociais está a suspensão de veiculação de publicidade voltada para o público infantil; a aprovação da proposta voltada para a garantia de uma maior participação de grupos minoritários nos meios de comunicação, a exemplo da comunidade negra. A categoria jornalista também já sai ganhando no encontro com a aprovação de várias propostas como a criação do Conselho Nacional de Comunicação, a obrigatoriedadede do diploma, e a nova legislação que prevê garantias do dereito do cidadão, algo que certamente será combatido ferozmente pós-confecom pelos magnatas da indústria midiática.

Um outro aspecto que vem sendo visto de forma positiva pelos integrantes dos movimentos sociais tem sido a baixa incidência apresentada pela categoria empresarial em decorrência da pouca representatividade presente ao evento. Isto, segundo se acredita, vem ajudando na aprovação das propostas apresentadas pelas diversas entidades sociais.

De acordo com a comissão organizadora da Confecom, as seis mil propostas estaduais e as 1.500 nacionais representam uma demanda reprimida pelo debate mais profundo de questões de interesse público relacionadas à comunicação. Por essa razão, para muitos estudiosos e defensores da Confecom, só a abertura para este tipo de discussão, jamais acontecida no Brasil, já é algo para se comemorar. Que seja, pois como se prevê, mesmo ausentes em massa, os empresários dos grandes grupos de comunicação certamente estão se preparando para uma atuação estratégica junto aos poderes legislativos e Executivo no sentido de derrubrar a aprovação de muitas das propostas regulatórias já votadas e aprovadas no evento.

Algo que irá contra o discurso feito pelo Presidente Lula na abertura da Confecom, para quem “é hora de repensar a atuação da indústria de comunicação”. Na ocasião, Lula lembrou que essa mesma indústria sempre trabalhou com um modelo vertica contrariando o compromisso com a liberdade de imprensa e mais ainda, da livre expressão em geral.

Voltaremos a este tema comentando os resultados finais mais significativos que culminarão a 1ª Confecom. Até lá, acompanhar o desenrolar dos debates através do site oficial do encontro: www.confecom.gov.br/conferencia

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Os primeiros indícios da Confecom

Acontece em Brasília a tão aguardada 1ª Conferencia Nacional de Comunicação (CONFECOM). Previsto para se estender até o próximo dia 17, o evento, como já era esperado, foi aberto num clima tenso com direito a vaias, protestos e alguns poucos aplausos dirigidos ao presidente Lula. Tudo natural, em se tratando de um acontecimento que reúne segmentos diversos da sociedade civil organizada e, sobretudo, por se tratar de um campo de correlação de forças entre a esfera pública, melhor representada por diversos movimentos sociais, e a esfera privada, representada por parte do empresariado dos meios de comunicação que aceitou em participar do acontecimento rejeitado pela maioria da categoria.

Entre os auto-excluídos da discussão sobre a democratização da comunicaçaõ no Brasil está a Rede Globo que, além de se retirar da proposta de discussão levantada pela Confecom, usou o JN para retaliar a iniciativa, utilizando para isto do mesmo discurso sem sentido levantado contra a exigência do diploma em Jornalismo. Prendendo-se num dos tópicos de discussão proposto pela conferência que é o controle social da mídia, o grupo de monopólio global se achou ameaçada no seu sagrado direito de liberdade de expressão taxando a proposta como uma censura aos órgãos de imprensa. Mas como diz um dos bordões repetido inúmeras vezes na abertura do próprio evento, nesta segunda-feira: “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo!”.

Aliás, a TV Globo foi duramente bombardeada pelo representante da única grande TV aberta que se fez presente ao evento, o diretor presidente da emissora, Johnny Saad ao ressaltar, de forma subliminar, o monopólio da empresa dos Marinhos no meio da Tv por assinatura e no mercado midiático em geral.

Em síntese, se o saldo do evento não for positivo para os movimentos sociais e a sociedade civil como um todo, ao menos também não será tão boa para os representantes empresariais do ramo da mídia no país, cuja máscara de democratas está cada vez mais deixando-se cair por meio da postura da categoria na Confecom. Voltaremos a comentar o desdobramento deste evento que certamente, se não for revolucionário como se espera que seja ao ponto de apontar para novos rumos da comunicação no país, ao menos revelador se fará. Aguardemos e acompanhemos o desenrolar dos próximos dias.

domingo, 13 de dezembro de 2009

O fenômeno do assistencialismo barato na TV brasileira

Confirmando um dos bordões mais conhecidos difundidos por um dos homens que melhor conhecida de televisão no Brasil, o velho Chacrinha, as TV`s abertas brasileiras vivem hoje uma crise de criatividade jamais vista na história do país, evidenciando que realmente na telinha, nada se cria, tudo se copia. O pior: escancaradamente. Esta realidade se constata através de dois dos maiores fenômenos de audiência da atualidade das emissoras de TV que são os reality shows e os programas de assistencialismo.

Deixando de lado este primeiro fenômeno midiático, já demasiadamente analisado na internet, e partindo para uma análise crítica deste segundo, chegamos a conclusão de que realmente, se trata de um verdadeiro nicho comercial explorado exaustivamente pelas direções de programação das emissoras de TV, para quem os parâmetros para definição de formatação (jamais criaçao) de programas televisivos ao que parece são dois: acertar no gosto popular e no bolso dos patrocinadores, valendo-se 'fidedigamente' para tal, do que anda fazendo a concorrência.

E pelo jeito, os programas de cunho assistencialista com forte apelo sensacionalista se constituem numa receita perfeita para tal. Que o diga a rápida proliferação (ou seria infestação?) de programas dessa natureza nas principais redes de TV do país. Usando como pano de fundo e deixa principal, a história de vida de pessoas humildes e desprovidas de um senso crítico mais aguçado, os diretores de TV´s seguem o roteiro que os políticos brasileiros repetem há século, extraindo da camada mais pobre da população, a sua inesgotável fonte de enriquecimento e prestígio social.

Apesar de não se considerar um fenômeno novo, uma vez que programas dessa natureza já se via nas TV`s brasileira a partir dos anos 1960, época em que o Programas Boa noite, Cinderela, exibido pela TV GLOBO, já se fazia um grande sucesso de ibope, a receita deste tipo de entretenimento vem recebendo ingredientes novos e se expandindo a todo vapor pelas concorrentes. A diferença para os programas de hoje, talvez esteja unicamente nos tipos de premiações oferecidos aos personagens que, até neste aspecto segue um padrão comum, ou seja, a reforma de imóveis e até veículos. Hoje, como se percebe, até mesmo em conseqüência do crescimento do poder de consumo das classes C e D, não se oferece mais uma cadeira de rodas, uma passagem de ônibus, um carro 0k, como aliás, rege o tão seguido manual de programas de TV´s americanas que ainda é a principal fonte de plágio das nossas TV´s.

A meta hoje é revestindo-se de bons samaritanos e de um certo ar de filantropia, realizar os sonhos dos brasileiros sofridos, dentre os quais fazem parte a tão almejada aquisição de uma boa e confortável casa própria, de preferência com um carro na garagem. É assim que funciona, por exemplo, o Caldeirão do Hulk, (Globo); Construindo Um Sonho (SBT) e Sonhar Mais Um Sonho (RECORD), para ficar apenas nestes. Com se percebe, a “semelhança” está até nos nomes dos programas. Santa criatividade!!!

Abordados acerca do estilo de programa e, sobretudo, acerca dos critérios meritocracistas e sensacionalistas com que escolhem os personagens para estes tipos de programas, os diretores e apresentadores são unânimes em afirmar que agem de boa fé e pautados exclusivamente na escolha de boas histórias de vida a fim de serem narradas na TV. Aliás, nem o rótulo de assistencialismo aceitam, como é o caso de Luciano Hulk – um dos maiores magnatas da mídia da atualidade -, para quem, em entrevista concedida recentemente acerca desta questão, afirmou que o seu programa segue um estilo sério e humanitário, só!. É preciso dizer algo mais?.

Para finalizar, um dado recém divulgado na internet e que consideramos relevantes acrescentarmos neste comentário: das cerca de 300 mil cartas recebidas pela direção do programa Caldeirão do Hulk, de pessoas interessas em verem sua casa e carro reformados e contas pagas, apenas 40 foram atendidas desde a criação do quadro. Realmente é um caldeirão e tanto este do Hulk.