As esperanças em torno da democratização da comunicação no Brasil, fenômeno este fomentado e alardeado em dezembro último com a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, ao que parece realmente ainda está longe de se tornar uma realidade. A ameaça maior nesse sentido, continua sendo o monopólio de distribuição das disputadas concessões de emissoras de TV e rádio junto à classe política que, quando não se apodera do direito das transmissões de canais de rádio e TV, intervêm diretamente a liberação destes com fins eleitoreiros e/ou comerciais.
Trata-se de algo que, ao contrário do que se imaginava no governo de Lula, ganhou ainda mais força como demonstram as últimas liberações de concessões realizadas no país, as quais estão se dando agora de forma explícita. É o que demonstra, por exemplo, o caso veiculado recentemente na Folha de São Paulo e que revela que a Fundação Núcleo Cultural Bento Gonçalvense, do Rio Grande do Sul, obteve uma concessão de TV educativa em Bento Gonçalves, com apadrinhamento do deputado federal gaúcho Mendes Ribeiro Filho, do PMDB, colega de partido do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
O mais agravante agora é que, diferentemente do que acontecia até bem pouco tempo, quando as emissoras de comunicação comerciais eram a grande meta, as emissoras educativas passaram a ser alvo de interesse dos grupos políticos mandatários em todo o país. Algo que está desvirtuando, por completo, a política de comunicação educativa legilada no país, assim como vem acontecendo também com as emissoras de rádio comunitária que da mesma forma vêm sendo cada vez mais cobiçadas pelos políticos oportunistas.
Os beneficiários das concessões de rádio e de televisão educativas no país são escolhidos pelo Executivo, enquanto as concessões de emissoras comerciais passaram a ser vendidas em licitações públicas a partir de 1997. Em ambos os casos, o Executivo submete os processos à aprovação do Congresso Nacional. E nesse caso, um apadrinhamento político, como quase tudo ainda no país, é algo imprescindível para a liberação de tais benefícios.
De acordo com o ministro Hélio Costa, apontado como o principal responsável pela farra das concessões no governo atual, o Ministério das Comunicações recebe de 90 mil a 100 mil novos processos por mês e que 70% deles são relativos à atividade de radiodifusão. Calcule-se a partir deste número, os efeitos e conseqüências político-econômicas que os veículos de comunicação proporcionam aos senhores parlamentares.
Pelo andar da carruagem, teremos de ter muitas conferências de comunicação e derramar muito blá blá blá em torno dessa utopia que é a democratização da comunicação para que esta se torne uma realidade no nosso país. O que não será uma grande novidade para ninguém uma vez que, em se tratando de democracia, tudo ao que parece ainda é utopia por enquanto.
