Retornando a um tema já apresentado neste blog e que consideramos de extrema relevância para toda a sociedade brasileira, chamamos a atenção dos caros leitores navegantes para que acompanhemos com a máxima atenção os preparativos para a realização da 1ª Conferencia Nacional de Comunicação (CONFECOM). Agendado para o próximo mês de dezembro, o evento vem mobilizando pessoas do país inteiro envolvendo jornalistas e diversas outras categorias ligadas direta e indiretamente com o processo midiático. Tendo como proposta oficial a abertura para uma ampla discussão sobre os rumos da comunicação no nosso país, o caráter de interesse coletivo da proposta se vê a partir da escolha dos membros selecionados para a conferência e da definição do primeiro tema ser discutido: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. A questão será discutida por uma assembléia constituída por delegados representantes da sociedade civil organizada, dos quais fazem parte várias entidades de caráter pública e privada.
Contudo, como no Brasil toda proposta que se apresenta de cunho democrática e que parte da instância política é alvo de uma análise crítica e deve ser vista sempre pelo crivo do ceticismo, não poderia ser diferente com a Confecom. A começar pelo processo de escolha dos membros que farão parte da assembléia para a discussão. A portaria que define os organizadores da CONFECOM aponta 28 membros: 12 do poder público e 16 da "sociedade civil". Entretanto, destes últimos, 8 são representantes das associações das grandes empresas de comunicação do país. Outro detalhe tem chamado a atenção. De acordo com a Comissão Nacional Pró-conferência de Comunicação, os representantes dos grandes conglomerados de comunicação estão se negando a participar do evento. Os reais motivos de tal resistência, todos sabemos. È apenas mais uma nítida demonstração da postura antidemocrática e da face autoritária dos proprietários dos meios de comunicação do país, face esta, aliás, reforçada recentemente com o advento da queda da exigência do diploma em Jornalismo.
Paralelo a esta realidade que, já era de se esperar, diversas organizações da sociedade civil que lidam com comunicação já estão organizando reuniões para realizarem as etapas regionais. As etapas são realizadas através das Comissões Estaduais Pró- Conferênci. Tratam-se de espaços de mobilização e organização dos movimentos populares e organizações sociais que buscam envolver a sociedade em todas as etapas do processo de Conferência. Atualmente, mais de 400 entidades já estão envolvidas com as 23 Comissões Estaduais instituídas, algumas desde o início de 2008, outras mais recentemente.
Respaldados nas palavras do próprio Presidente Lula, para quem a Confecom será uma oportunidade histórica de participação da sociedade civil na forma como é tratado o direito à comunicação no Brasil, todos os cidadãos devem acompanhar esta que, no mínimo, pode ser vista como uma importante oportunidade de, pelo menos, discutirmos a realidade da comunicação de massa no Brasil, fazendo repercutir os anseios e insatisfações em relação à real situação da democratização da comunicação.
Para isto, não podemos nos esquecer de que a construção de direitos e da cidadania através dos meios de comunicação na era digital, tema da conferência, só pode ser realizada com a democratização radical dos meios de comunicação, com a revisão das concessões públicas de televisão e rádio para grandes empresas, realidade esta que espelha o quadro caótico do monopólio que rege a mídia no Brasil.
