Já está no ar, o site com a consulta pública sobre a Plataforma para um Novo Marco Regulatório das Comunicações. A plataforma, que ficará disponível até 7 de outubro, é resultado de um seminário realizados em maio, no Rio de Janeiro, no qual oito entidades nacionais ficaram responsáveis por elaborar a plataforma.
Para colaborar com as diretrizes de comunicação do país, basta acessar os site:www.comunicacaodemocratica.org.br e deixar sua contribuição.
Saiba mais: Marco regulatório é o conjunto de leis, decretos e normas que organizam determinado setor – neste caso, a comunicação. Em geral, esse marco regulatório está estruturado a partir de uma lei principal, e está articulado com as políticas públicas implementadas pelo Poder Executivo. No Brasil, a lei principal que incide sobre rádio e televisão é o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962.
Fonte: www.comunicacaodemocratica.org.br
