Sejam Bem Vindo (a)!

Mostre que você não apenas é observado, mas também um observador da mídia...

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

A mídia na virada de ano

Mesmo vivendo na era das mudanças constantes e das incertezas, época em que as verdades, valores e tradições parecem evaporar no ritmo cada vez mais alucinante da pós-modernidade, o ano de 2010 se encerra confirmando algumas previsões apontadas por cientistas sociais e diversos outros estudiosos há anos. Previsões que apontam para o que podemos chamar de sinais característicos da contemporaneidade. Dentre eles está a centralidade da mídia na sociedade em que vivemos, a qual, como já foi comentado por diversas ocasiões neste espaço virtual, é regida pelo poder da visibilidade tecnocêntrica. Dito de outra forma, uma sociedade centrada na espetacularização do olhar eletrônico que a cada dia, invade os lares, a intimidade e os recantos na natureza humana até pouco tempo tidos como insondáveis e até invioláveis.

A propagação em torno do lançamento da 11ª edição do Big Brother Brasil, em janeiro, e que prometer ser ainda mais contundente e apelativo, arrebatando novos recordes de índices de audiências, atesta a consolidação desse cenário social que, vale ressaltar, de novo não tem nada. Trata-se, apenas de uma evolução de um fenômeno já previsto por diversos pensadores há mais de cinco décadas atrás. Dentre eles, Guy Debord que, por meio de sua clássica obra “a sociedade do espetáculo’, já desenhava nos anos 60, o estilo de vida espetacularizado propiciado pelas mídias, teoria essa que só vem sendo atualizada e da qual os diversos programas de reality show continuam sendo a parte mais explícita desse traço marcante do período histórico vivido.

Um fenômeno que, como já é notório, se acelera cada vez mais via banda larga da internet e pela produção e popularização das chamadas novas tecnologias de comunicação e informação, a exemplo dos aparelhos multimidiáticos por meio dos quais, o cotidiano se transforma numa novela com capítulos marcados para veiculação e a vida, um mero e espetacular palco para sensações efêmeras.

Paralelo a essa realidade, vivemos um outro fenômeno não menos marcante da contemporaneidade midiatizada e espetacularizada, no qual centramos nossa atenção por diversas vezes nos comentários aqui postados este ano e que certamente, voltaremos a fazê-lo em 2011. Referimo-nos às transformações radicais porque atravessa a chamada mídia tradicional e, em particular, à imprensa, instituição essa que está tendo que rever seu papel e modos operandi para sobreviver num mundo cada vez mais diversificado e plural.

Nesse sentido, como analisou recentemente o crítico de mídia, Venicius Lima, a imprensa deveria aproveitar o momento de balanços e retrospectiva para se auto-avaliar e provocar algumas mudanças urgentes em sua estrutura e modo de se situar mediante os fatos e personagens de que se valem comom matéria prima. Como muito bem alerta o colega citado, que nesse contexto, a grande mídia passe a fazer avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia que, como sabemos, tem na comunicação, um de seus elementos essenciais. E, nesse exercício de reflexão maduro, aproveitar para se conscientizar que, no cenário de mudanças do fluxo informacional estabelecido pelas novas e, ainda por enquanto, novas mídias paralelas, urge a necessidade de uma postura mais democrática ou que, pelo menos, subestime menos o poder crítico da massa receptora.

Não esquecendo-se de que, os meios de comunicação de massa continuarão se perpetuando, entretanto, mesmo ainda operando com forte poder de influência junto à sociedade, essa mesma sociedade está se reestruturando e passando a contrastar seu olhar com o olhar que a mídia tradicional costuma lançar sobre os fatos a acontecimentos registrados no cotidiano e, dos quais, os sujeitos começam a se ver melhor, como um espécie de efeito colatra do olhar do grande irmão onipresente (the big brother).

Enfim, finalizando este último comentário de 2010, por meio do qual, esperamos sensibilizar os caros amigos internautas que nos acompanham virtualmente, a pensarmos mais ainda sobre a nossa postura mediante esses fenômenos aqui ressaltados, dos quais, não há como negar, somos agentes centrais. Se passivos ou pró-ativos, cabe a cada um de nós se determinar.

Que em 2011, possamos continuar compartilhando, por meio desse espaço, de nossos pontos de vistas sobre esse elemento cada vez mais marcante da vida em sociedade que é a mídia, pontuando de forma crítica, nossa visão em torno dos fazeres midiáticos que atinge a todos nós.

Bom ano novo, e que, mais que virada de ano, promovamos uma virada de olhares gerando novas perspectivas e esperanças...

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Um olhar retrospectivo sobre a mídia em 2010

Como se tornou de costume no espaço jornalístico, é chegado mais um fim de ano e com ele, o momento para as retrospectivas em torno dos acontecimentos mais relevantes na ótica da imprensa. Uma típica estratégia de ação midiática que, como sabemos, não condiz necessariamente com a contemplação dos acontecimentos mais relevantes para a sociedade, mas sim, naquilo que foi registrado pelas câmaras digitais e jogado nos telejornais, conforme nos esclarece a conhecida 'teoria do agenda setting'.

Não obstante, aproveitando o ensejo do olhar retrospectivo, nos valemos da ocasião para apresentarmos aqui, um comentário sobre a retrospectiva acerca da cobertura jornalística no campo político e que aponta para uma nítida parcialidade dos veículos de comunicação no país. Em outra palavras, uma (re) leitura crítica no intuito de clarearmos ainda mais nossa visão acerca do modos operandi da indústria informativa, cuja ideologia, como já não é não é mais novidade para nenhum ser vivente, nem sempre (ou seria melhor, na maioria das vezes) não converge com os interesses essencialmente públicos e democráticos. Enfim, uma análise acerca da postura político-ideológica da mídia tradicional, constituída e a serviço, vale sempre lembrar, pela classe dominante. Uma elite que queira teve de se render á força das estatísticas sociais.

Para tanto, ao invés de tecermos com palavras próprias a nossa leitura crítica em torno dessa realidade, consideramos adequado e até mesmo mais justo, reproduzirmos, neste espaço, um artigo escrito por Luciano Martins Costa, publicado originalmente no site do Observatorio da imprensa, no qual, o autor apresenta uma análise crítica acerca do trabalho de fluxo informacional produzido pela imprensa dentro do contexto das transformações, sobretudo, de caráter tecnológicas que vem pondo em xeque-mate, o posicionamento da indústria de notícias diante da realidade global a que estamos todos submetidos.

*Em muitos lugares do mundo, e em especial no Brasil, o ano de 2010 escancara evidências de que a mídia tradicional faz escolhas que nem sempre contemplam os interesses da maioria.
Por Luciano Martins Costa

O ano de 2010 deixa algumas lições importantes para os observadores da imprensa e para todos os cidadãos que se preocupam com o futuro das liberdades democráticas. O impacto dos vazamentos do WikiLeaks certamente é uma delas, com a revelação de que na sociedade hipermediada não há garantia para segredos. Fica também a constatação de que, diante da possibilidade de uma ampla transparência nas relações de poder, a imprensa tende a se alinhar com o conservadorismo e a manutenção do sistema no qual há informações para todos e informações para alguns.

Compreende-se que a imprensa, assim como os poderes que compõem o Estado, considere que alguns assuntos não devem ser do domínio público. Mas o fenômeno do WikiLeaks, ainda que considerado um instrumento de publicização aleatória, sem critérios jornalísticos, conseguiu sacudir o establishment e colocar sob suspeição a seriedade das razões que movem muitas decisões de Estado.

Considerando-se outras inovações nas tecnologias de comunicação e de informação, é de se questionar se o modelo tradicional da imprensa ainda tem validade.


Jornalismo e poder


Em muitos lugares do mundo, e em especial no Brasil, o ano de 2010 escancara evidências de que a mídia tradicional faz escolhas que nem sempre contemplam os interesses da maioria.

O trabalho de seleção e divulgação ordenada de notícias revelou-se claramente parte dos jogos de poder, e a imprensa não pode mais escapar de certos questionamentos, principalmente levando-se em conta que o seu valor sempre esteve vinculado a uma suposta missão de informar a cidadania para a defesa dos princípios democráticos.

Mas quanto e como a imprensa contemporânea contribui para o aprimoramento da democracia?

Sempre vale a pena rever os arquivos: em uma edição de domingo, 23 de março de 2003, o Estado de S.Paulo publicou artigo de Orville Schell, do New York Times, no qual ele afirmava que "o problema enfrentado por muitas empresas de comunicação não é continuar no ramo, mas continuar no jornalismo". Segundo o autor, "a imprensa vem perdendo a capacidade de manter a democracia suficientemente informada para tomar decisões inteligentes".

No caso do Brasil, já faz décadas que a imprensa tradicional vem fazendo esse esforço para abandonar o jornalismo em troca de poder, em detrimento da democracia.


Onde foi que a imprensa errou?


Termina, com este ano, o período de governo chefiado por um ex-operário, sindicalista que liderou a renovação das relações de trabalho no Brasil, contribuindo para recuperar a liberdade de associação interrompida pela ditadura, encerrando uma história de representações criadas sob a tutela do Estado Novo.

Luiz Inácio Lula da Silva deixa o governo com uma popularidade histórica, jamais alcançada por qualquer outro governante brasileiro, que provavelmente não será superada tão cedo, com indicadores econômicos e sociais marcantes e um processo de inclusão do Brasil entre as nações líderes neste início de século.

Contraditoriamente, esse mesmo governante entra e sai da cena política sob críticas incessantes da imprensa tradicional.

Como todos os chefes de Estado, certamente cometeu erros e acertos e deixa muitas tarefas importantes por serem completadas, como algumas reformas reclamadas há décadas pela sociedade. Mas dificilmente os pesquisadores irão encontrar, em outro período da História brasileira, tantas e tão profundas mudanças, que no entanto não parecem ser levadas em conta nas avaliações que a imprensa faz dele diariamente, numa indisfarçável e permanente manifestação de má vontade.

Quando surgiu para a cena política, o então sindicalista foi entrevistado por este observador, então um jornalista iniciante. O ano de 1975 ia pela metade e ele havia acabado de assumir a presidência do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Mauá e Diadema. Era chamado de "Baianinho".

Duas de suas respostas àquela entrevista foram marcantes: na primeira, ele afirmava que o Brasil somente poderia ser considerado um país sério quando um operário pudesse comprar o carro que ajudava a fabricar ou um apartamento no prédio que ajudava a construir. Na segunda resposta, dizia ser seu sonho ajudar os trabalhadores, organizados, a se tornarem protagonistas da política nacional.

Eram tempos duros, de uma ditadura renitente ainda convulsionada pela disputa interna entre os militares que defendiam a abertura do regime e aqueles que conspiravam para reduzir ainda mais as poucas liberdades públicas.

Passados 35 anos, o ex-metalúrgico contabiliza em sua biografia a construção de um sindicalismo forte o suficiente para servir de plataforma para a criação de um dos maiores partidos políticos nacionais e deixa o governo com o mérito de haver produzido, com um misto de políticas sociais inovadoras e estratégia econômica conservadora mas eficiente, um inédito e consistente fenômeno de mobilidade social.


Espancando a verdade


Uma consulta aos arquivos da própria imprensa revela que os jornais se esforçaram para que Lula da Silva não fosse eleito. Empossado, os jornais apostaram no seu fracasso.

O Brasil se recuperava lentamente de uma sucessão de crises internacionais, o que revelava uma base frágil da economia como um todo, vulnerável até mesmo a sacolejos nas distantes e irrelevantes Indonésia ou Malásia.

Cerca de 2,5 milhões de brasileiros estavam sem emprego, o que representava 12,3% da população ativa sem remuneração assegurada. Mesmo com a mudança no sistema de cálculo – porque até então a base incluía pessoas com idades acima de 15 anos, e não de 18, como passou a ser considerado – o que se viu, a partir de 2003, foi uma redução constante e consistente do desemprego, além do crescimento da renda do trabalho.

A imprensa vive repetindo que Lula recebeu o Brasil em excelentes condições. Não é verdade: os dados publicados pelos jornais no período informam que a inflação havia disparado em 2002, a tal ponto que o Conselho Monetário Nacional foi obrigado, em janeiro de 2003, a aumentar em mais de 100% a meta para aquele ano – de 4% para 8,5% – dada a impossibilidade de se obter uma convergência entre a inflação real e aquela que fora projetada no fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Em 2002, a inflação real no Brasil havia evoluído de 7,62% em janeiro para 12,53% em dezembro, uma das mais altas do planeta. Na verdade, era a quarta maior inflação entre as 37 economias mais importantes do mundo, com um crescimento pífio nos dez anos anteriores.

Os números desmentem manchetes, artigos e editoriais. A chamada grande imprensa acumulou nesse período uma coleção de prognósticos equivocados. A imprensa precisa ser crítica, mas deve sempre perseguir a verdade. Não para espancá-la, mas para se servir dela.


O novo herói da mídia


O ano de 2010 está chegando ao fim e, com ele, um governo que, em dois mandatos, viveu o inferno em suas relações com a chamada imprensa tradicional.

Muito foi dito neste Observatório sobre esse conflito, que teve seu auge nos anos de 2005 e 2006 e, mais recentemente, na campanha eleitoral de 2010. E os observadores que acompanham essas análises desde então se dividiram em dois grupos inconciliáveis: aquele que vê em cada linha, em cada notícia, uma conspiração do "Partido da Imprensa Golpista" e aquele que imagina que toda crítica à imprensa é militância em defesa do lulo-petismo.

São raros, na verdade, os comentaristas que conseguem escapar desse estado de guerra, que teve episódios grotescos, como o da bolinha de papel – ou rolo de adesivo – capaz de produzir uma tomografia e uma infinidade de teorias, cada uma mais esdrúxula que a outra.

Toda essa parafernália de argumentos desapareceu repentinamente da imprensa e das cartas de leitores logo após a eleição – tanto nos jornais quanto nos comentários de blogs – e a política tomou outros rumos.

No noticiário dos jornais, o que se viu, durante todo o mês de dezembro foi a correria dos repórteres para tentar antecipar as escolhas do futuro ministério, dos cargos importantes no Banco Central, e a composição de poder da aliança que venceu a eleição presidencial. Sobrou um pouco de atenção para a formação de alguns dos novos governos estaduais e destacou-se também o processo de reorganização das forças oposicionistas.

Nesse sentido, a leitura diária dos jornais mostrou claramente que, para a imprensa, o ex-governador José Serra já é parte do arquivo morto da política. Suas tentativas de ocupar uma vitrina nacional e dali continuar influenciando a política, não receberam o respaldo que se esperava da imprensa, considerando-se o espaço com que sempre contou enquanto representava uma alternativa de poder.

A imprensa tradicional do Brasil já tem novo candidato à Presidência da República. Ele se chama Aécio Neves da Cunha.


Jogos de poder


De tempos em tempos, a imprensa tradicional do Brasil elege seus heróis. Quase sempre, escolhe entre as alternativas mais conservadoras. Foi assim em 1985, quando Fernando Henrique Cardoso disputou a prefeitura de São Paulo pelo PMDB: a maioria dos grandes jornais manifestou clara preferência por Jânio Quadros, não nos editoriais, mas na intensidade crítica do noticiário.

O episódio em que FHC, considerado então representante das forças da esquerda, sentou-se na cadeira de prefeito antes da eleição, foi na verdade estimulado por fotógrafos dos jornais e depois oportunisticamente explorado pela mídia. Da mesma forma, as respostas dúbias a perguntas maliciosas sobre uso de maconha e religiosidade foram manipuladas no noticiário da época.

Fernando Henrique só se tornou palatável para a imprensa tradicional quando se apresentou como a única alternativa para bloquear a chegada do PT ao poder, de 1994 em diante, assim como o PSDB só passou a ser o predileto da mídia quando se revelou ou se tornou um partido de centro-direita. Antes dele, a imprensa já havia inventado Fernando Collor, cujo governo acabou em impeachment, com protagonismo decisivo de seus antigos apoiadores na mídia.

A história dessa reviravolta ainda está por ser contada em detalhes, mas, em suma, trata-se da mesma antiga tradição da troca de apoio em projetos de poder.

É preciso contar, por exemplo, como as medidas econômicas de Collor possibilitaram o sucesso do Plano Real, e de como o isolamento do chamado "Centrão", promovido pela elite parlamentar que viria a constituir o PSDB, acabou criando o bloco que veio a se aliar sucessivamente a Fernando Henrique e depois a Lula da Silva, compondo o perfil fisiológico do Congresso Nacional que a sociedade tanto deplora.

Final de ano, início de nova década, fim de um ciclo fascinante da política nacional, era tempo de a imprensa nos brindar com um olhar isento e profundo sobre a história recente da nossa democracia

*Artigo publicado no site http://www.observatoriodaimprensa.com.br/ e no site http://www.revistaforum.com.br/

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

NATAL DE FÉ!

A você caro (a) amigo (a), meus votos de um natal em família feliz. Que possamos ter uma experiência natalina centrados na essência dos sentimentos originais deste período do ano, os quais ultrapassam as irradiações do que é propagado pela mídia a serviço do mercado de consumo e que tem na figura do papai noel, o sentido maior. Enfim, um natal cristão alimentando a nossa fé na pessoa de Jesus, o Cristo.

FELIZ NATAL !!!

sábado, 18 de dezembro de 2010

Wiki-Leaks e a liberdade de expressão

Retomando um assunto já comentado neste espaço, continua repercutindo em todo o mundo o episódio da prisão do idealizador do polêmico site WikiLeaks, Julian Assange. Capa das principais publicações jornalísticas de várias nações, dentre elas, da revista Veja, no Brasil, Julian conseguiu formar, involutariamente, um verdadeiro exército de hackers espalhado por todo o mundo, o qual saiu em defesa deste que se tornou bandido para alguns e herói para outros, dividino opiniões a cada dia que se passa.

Julgamento a parte, o fato indiscutível é que, como já destacam diversos veículos de comunicação, a exemplo da própria revista Veja, o WikiLeaks se tornou uma das maiores demonstrações incontestáveis da força e poder devastador da internet enquanto instrumento de comunicação informacional. Poucos dias antes de sua prisão, o eminente líder da polêmica rede de quebra de sigilos e documentos diplomáticos revelou, mesmo que indiretamente, em entrevista concedida a um canal de TV (ver:http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=1754), o novo rumo vislumbrado num mundo onde a informaçaõ vem deixando de ser o produto exclusivo da indústria jornalística.

Indo um pouco mais além, como já dissemos no nosso comentário anteiror sobre o acontecimento em questão, a ação desencadeada pelo WikiLEaks aponta para uma das primeiras grandes demonstrações do poder revolucionário que a internet está a provocar no, cada vez mais complexo, dinâmico e incontrolável fluxo informacional que rege o mundo contemporâneo, mundo esse reduzido à velha máxima McLuhiana de 'aldeia global'. Uma aldeia onde os segredos, não importa se de estado, particular ou qualquer que seja o tipo, seja violado e propagado aos aldeãs, sem nenhum controle ou segredo!.

Neste caso, o controle, como está sendo acompanhado é via o modos operandi mais primitivo que é a prisão e amordaçamento do acusado. Algo que, como também está sendo observado, é tarde demais uma vez que no mundo virtual/real Julian está livre, leve e solto, continuando a causar os 'estragos' aos poderosos.

Por outro lado, o episódio está reforçando o apelo à discussão democrática sobre a polêmica questão da liberdade de expressão, algo que os monopólios de veículos de comunicação continuam a empurrar para debaixo do tapete, sabotando todas as iniciativas por parte da sociedade civil. Tudo em nome do jogo mercenário que continua regendo a cadeia capitalista de produção e circulação da informação. Algo com os dias contados, certamente!.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

A guerra no Rio e o espetáculo no vídeo

A "Guerra no Rio", como ficou conhecido o confronto entre os policiais e os traficantes no Estado do Rio de Janeiro, vem provocando uma série de comentários no mundo virtual. O episódio, como não é mais novidade para nenhum brasileiro, sobretudo, para aqueles que lançam um olhar mais crítico sobre o enquadramento jornalístico do cotidiano, se revelou em mais uma nítida demonstração do poder de espetacularização da mídia.

Como não poderia deixar de ser, o episódio serviu como um prato cheio para os veículos de comunicação e, de maneira especial, para as emissoras de TV´s que deram novos contornos, cores e, como sempre, uma boa pintada de dramatização ao fato em destaque.

O destaque maior, nesse contexto, ficou para a TV Globo que, como foi acompanhado por todos os telespectadores brasileiros, chegou a tornar o ex-capitão do BOPE, Rodirgo Pimentel, em repórter e apresentador. Além de ressaltar o aspecto de espetáculo dado ao episódio, ao utilizar de tal expediente, a emissora deixou claro o seu posicionamento quanto a polêmica queda da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

O fato provocou uma indignação por parte do Sindicatol dos Jornalistas Profissionais do Município de Rio de Janeiro que divulgou uma nota de repúdio à ação da Tv dos Marinho. Na nota, a entidade afirmava que "A figura de um policial com a de repórteres, expõe a riscos ainda maiores os profissionais da imprensa em geral que cobrem a violência na cidade, e não apenas os daquela emissora, tornando-os alvos em potencial de bandidos".

O excesso de manipulação e espetacularização por parte das TV´s mediante o caso, fato este obervado já apartir do próprio título que foi dado ao episódio: 'A Guerra no Rio', é pontuado por vários estudiosos. Na avaliação do antropólogo Edilson Almeida da Silva, autor do livro Notícias da violência urbana: um estudo antropológico (Editora UFF), a cobertura jornalística cometeu excessos e tratou o assunto de uma forma simplista.

Em matéria assinalada pela jornalista Izabela Vasconcelos e publicada recentemente no site do www.comuniquese.com.br“, o especialista e pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC), da Universidade Federal Fluminenserevelou que "Apesar de ser um grande conflito, há certa espetacularização do problema. É tratado de uma maneira maniqueísta, como mocinhos e bandidos. Apenas dois lados se contrapondo é uma forma simplista”.

Em breve retornaremos a esse tema que certamente ainda renderá muitos comentários no espaço cibernético....

domingo, 5 de dezembro de 2010

Sensacionalismo x retratação

O Ministério Público continua aguardando a retratação por parte do apresentador José Luiz Datena e da TV Bandeirantes, emissora em que este apresenta diariamente o programa policial "Brasil Urgente", por meio do qual ele agrediu verbalmente a classe dos ateus se referindo a esses como pessoas do mal.

Extrapolando o episódio em questão, cuja atitude do protagonista dispensa maiores comentários se classificando como algo pra lá de repugnável, e retomando o conteúdo do último comentário aqui postado sobre a classificação indicativa, acreditamos que está mais do que na hora de o Ministério da Justiça, Ministério Público e demais órgãos similares, adotarem medidas urgentes e efetivas contra esse tipo de despropósito na televisão brasileira.

A atitude de Datenna revela, como não é segredo para ninguém, um estilo sensacionalista de se fazer jornalismo totalmente anti-ético que se repete, vale ressaltar, por apresentadores que estão a frente de programas de rádio e TV em todo o país. Trata-se de um grupo de indivíduos que parecem não ter o mínimo de consciência do tamanho da responsabilidade do espaço que ocupam diariamente nos meios de comunicação de massa, os quais fazem questão de massacrar, através da fala, de forma permanente e totalmente desumana, diversas pessoas com quem costumam não concordar.

É inegável que é por causa de comunicólogos desses tipos que hoje se discute a questão do direito da liberdade de expressão, um direito que, infelizmente, tem sido muito mal utilizado por boa parte dos profissionais que atuam na chamada grande mídia, profissionais esses que, é bom frisar, terminam sendo modelo repetido por centenas de radialistas e tele apresentadores em todo o país.

Muito mais que retratação, o que o Ministério Públicos e demais órgãos competentes já deviam ter feito era interditar a atuação de programas baseados nesse tipo de estilo sensacionalista que continua se proliferando pelas redes de rádio e TV em todo o Brasil. Só assim, se evitaria o trabalho constante de apagamento de incêndio, passando para a prevenção destes. Ou seja, poríamos um fim a esse duelo sem fim entre o sensacionalismo x retratação. O que não se pode nem deve mais, é se ligar a TV a qualquer horário do dia e nos depararmos com tamanhos absurdos e desrespeito ao bom senso e aos direitos humanos...

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

A classificação indicativa audiovisual no Brasil

Numa iniciativa, até então inédita no país, o Ministério da Justiça promove uma consulta pública permitindo à sociedade civil participar do processo de definição das normas de classificação inidicativa dos produtos midiáticos audiovisuais exibidos no país, a exemplo de filmes e novelas que chegam diariamente a milhares de telespectadores em todo o país.

Trata-se, sem sombra de dúvidas, de um importante espaço para que deixemos de lado, um pouco que seja da passividade que sempre caracterizou a participação dos receptores no processo de comunicação e exerçamos uma conduta ativa mediante o que nos é apresentado diariamente nas telas de TV´s e cinemas sem nenhuma chance de discutirmos ou ao menos, conhecermos melhor o processo de definição de classificação indicativa, a maioria das vezes, pra lá de questionável.

O debate público sobre o atual modelo de Classificação Indicativa está sendo realizdo on-line através do preenchimento de um pequeno cadastro. Através do endereço http://culturadigital.br/classind, qualquer cidadão poderá opinar sobre as normas e critérios atualmente usados na classificação de obras audiovisuais.

A intenção do MJ é coletar argumentos de pais, produtores e distribuidores de filmes, emissoras de televisão e qualquer interessado sobre o tema para atualizar os critérios da Classificação Indicativa e lançar, ainda em 2010, portaria única para regulamentar o tema. A discussão acontecerá sempre pela Internet e o debate ficará aberto pelo período de 30 dias.
Os participantes poderão opinar sobre o texto vigente, sugerir nova redação, novos artigos, novos critérios, poderão publicar cenas para exemplificar seus argumentos e comentar os argumentos publicados pelos demais. A atual portaria está vigente desde 2007.

Para mais informações acerca do processo de classificação indicativa, reproduzimos, abaixo, um texto enviado por um amigo , extraído de um site de noticias. Um pouco longo, mas bastante elucidativo para os interessados em conhecer melhor como se dá a avaliação da produção audiovisual que nos chega cotidianamente e que por vezes, revelam conteúdos e imagens para lá de inapropriadas para a faixa-etária indicadao e horário de exibição. Vejamos:


AVALIAÇÃO
“Depois de quatro anos em aplicação, queremos conhecer o que a sociedade pensa sobre a classificação indicativa. Não queremos uma votação, nem maniqueísmos. Queremos conhecer os argumentos da sociedade, de diretores, produtores, artistas, pais, juristas, em uma discussão ampla, pública e transparente, para que todos conheçam as opiniões e argumentos de todos”, afirmou o Secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay.

O Ministério colocará em discussão toda a atual regulamentação do processo de Classificação Indicativa, que envolve cinco portarias que definem desde os critérios-chave (sexo, violência e drogas) até as faixas etárias (livre, 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos, 18 anos) e horárias (20h, 21h, 22h e 23h), além do entendimento sobre como esses critérios devem ser combinados para chegar à classificação final.

Segundo Abramovay, quando o MJ começou a aplicar a Classificação Indicativa, houve muitas queixas e temores sobre possíveis restrições de conteúdos e cerceamento da liberdade de expressão. Mas, com a norma em vigor, o que se viu foi o contrário. “Atualmente, coincidimos em 95% dos casos com a autoclassificação feita pelas emissoras de TV, por exemplo. É uma média muito alta e, quando não há coincidência, os casos são resolvidos rapidamente”, explicou o Secretário.

NORMAS
Cinco portarias regulam hoje a Classificação Indicativa. A idéia do MJ, uma vez concluído o debate público, é elaborar uma única portaria, simplificando o acesso e o conhecimento sobre o tema. “Queremos submeter a norma a um teste público para referendar e melhorar os procedimentos, chegando ao final com critérios mais claros e objetivos”, explicou o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do MJ, Davi Pires.
Tanto Abramovay quanto Pires destacam que, no Brasil, não existe proibição de qualquer tipo de conteúdo e que a norma foi desenvolvida para orientar as famílias e proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados para as faixas etárias. “Temos certeza de que é possível conciliar liberdade de expressão à proteção da criança e do adolescente”, afirmou Abramovay.

TECNOLOGIA
Atualmente, o Ministério avalia, em média, 10 mil obras por ano. Filmes, DVDs, jogos eletrÃ?nicos e de interpretação (RPG) são classificados previamente à exibição. Já a programação de TV é autoclassificada pelas emissoras e monitorada pelo MJ por 60 dias para validar a Classificação Indicativa. O monitoramento permanece constante. Em caso da ocorrência de inadequações na obra, as emissoras são comunicadas e têm a opção de adequar o programa ao público a que se destina e manter a classificação atribuída ou solicitar a reclassificação da obra para outros públicos. “Houve casos de discordâncias, mas as alterações foram feitas prontamente”, elogia Abramovay.

O formato de construção colaborativa por trás da iniciativa foi desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do MJ, à época do debate público sobre o Marco Civil da Internet. “Essa iniciativa está dentro do contexto de política pública de democratização do processo de elaboração normativa. O Marco Civil da Internet foi uma experiência exitosa e queremos tornar essa prática de debates públicos sobre temas relevantes para a sociedade uma política permanente”, afirmou o Secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Felipe de Paula.
Para participar: http://culturadigital.br/classind/debate_normas